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Conforme a NR-22, empresas ou permissionários de Lavra Garimpeira elaborem e implementem o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos -, cuja principal finalidade é identificar, avaliar e propor formas de prevenção de acidentes ambientais. Saiba mais sobre o que é PGR a seguir:

O que é PGR?

O PGR é um documento que foi criado segundo a Norma Regulamentadora NR 22, Portaria N.º 732 de 22/05/14, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Considerando as ações que visam o controle e/ou eliminação total de riscos existentes nos processos e fases das atividades de mineração, o PGR, ou Programa de Gerenciamento de Riscos, assegura os seguintes aspectos:

Ademais, o principal objetivo do PGR é manter a empresa nos padrões de segurança estabelecidos na legislação vigente.

PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos – É obrigatório?

Segundo o item 22.3.7 da NR 22, da Portaria N.º 732 de 22/05/14:

“Cabe à empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, contemplando os aspectos desta Norma, incluindo, no mínimo, os relacionados a”

Assim sendo, o PGR é obrigatório para empresas que atuem na mineração e suas subcontratadas.

O que deve conter no PGR?

  1. Riscos físicos, químicos e biológicos;
  2. Atmosferas explosivas;
  3. Deficiências de oxigênio;
  4. ventilação;
  5. Proteção respiratória, de acordo com a Instrução Normativa nº. 1, de 11/04/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho;
  6. Investigação e análise de acidentes do trabalho;
  7. Ergonomia e organização do trabalho;
  8. Riscos decorrentes do trabalho em altura, em profundidade e em espaços confinados;
  9. Riscos decorrentes da utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos, veículos e trabalhos manuais;
  10. Equipamentos de proteção individual de uso obrigatório, observando-se no mínimo o constante na Norma Regulamentadora nº. 6
  11. Estabilidade do maciço;
  12. Plano de emergência e
  13. Outros resultantes de modificações e introduções de novas tecnologias

Alguma dúvida? Entre em contato com a Occupare – Medicina e Segurança do Trabalho e saiba mais.

O que é PGR (plano de gerenciamento de riscos)?
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