Os 5 tipos de ASO
O Atestado de Saúde Ocupacional é emitido pelo médico do trabalho em cinco momentos:
- Admissional: antes do início das atividades;
- Periódico: anual para risco 1 e 2, semestral ou anual conforme o risco para graus 3 e 4;
- Retorno ao trabalho: após afastamento superior a 30 dias;
- Mudança de função: quando há alteração de riscos;
- Demissional: até a data do desligamento.
Quais exames podem ser exigidos
O PCMSO define os exames complementares conforme os riscos do PGR: audiometria para ruído, espirometria para poeiras, acuidade visual para trabalho em telas, entre outros. Exames sem relação com o risco são proibidos.
Validade e guarda
O ASO periódico deve respeitar o prazo do PCMSO. O documento é enviado ao eSocial pelo evento S-2220 e deve ser guardado por no mínimo 20 anos.
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