O PCMSO é um Programa obrigatório destinados a proteger a saúde dos trabalhadores, prevenindo, monitorando e diagnosticando precocemente doenças ocupacionais ou agravos “a saúde do relacionados ao trabalho.
O programa inclui a realização periódica de exames médicos ocupacionais e acompanhamento da saúde dos trabalhadores, conforme os riscos da atividade.
O PCMSO deve conter os seguintes pontos:
. Nomeação de responsável técnico. A empresa deve indicar um médico do tralho, devidamente contratado para coordenar o PCMSO.
; Mapeamento dos Riscos Ocupacionais. O PCMSO deve articular com o PGR, ou anteriormente PPRA, de forma que os riscos identificados no ambiente de trabalho sejam a base para definir os exames clínicos e complementares e as ações médicas.